direito civil
Atuação nas áreas contenciosa e consultiva, judicial, administrativa e mediação. Contratos em quaisquer abordagens, sempre objetivando minimizar riscos de conflito e evitar disputas arbitrais ou judiciais desnecessárias. Direito das Obrigações, em geral. Direito das Sucessões, inventários e partilhas, judiciais e extrajudiciais. Planejamento sucessório, pessoas físicas e pessoas jurídicas. Direito de Família, contencioso e mediação. Responsabilidade Civil.
DIREITO administrativo
Atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Elaboração de defesa e recursos administrativos e judiciais. Direito Ambiental e Urbanístico, consultoria e propositura de medidas judiciais em defesa de interesses particulares, coletivos ou difusos. Desenvolvimento de assistência consultiva para empresas e pessoas físicas no âmbito da administração municipal, estadual e federal. Propositura de demandas de servidores públicos em geral e de responsabilidade civil do Estado.
direito tributário
Elaboração de pareceres, consultas e Legal Opinion em relação a questões de aplicação da legislação tributária nas esferas municipal, estadual e federal. Obtenção de regimes especiais de tributação e incentivos fiscais. Consultoria e assessoria tributária a clientes nacionais e estrangeiros. Atuação em contencioso administrativo e judicial em todas as esferas da administração pública, em todos os níveis da jurisdição, incluindo Tribunais Regionais e Superiores, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
direito do consumidor
Prestação de serviços de consultoria nas duas vertentes da relação de consumo, fornecedor e consumidor. Contencioso judicial e administrativo em relação de consumo. Proposituras de demandas e elaboração de defesas, judiciais e administrativas em defesa de interesses particulares, coletivos ou difusos. Análise particularizada de contratos e práticas comerciais que possam prevenir e resolver conflitos, judiciais ou administrativos.
DIREITO empresarial
Atuação nas áreas consultiva e contenciosa judicial. Contratos em geral, com ênfase na prevenção de conflitos com clientes e fornecedores. Elaboração de pareceres, consultas e Legal Opinion. Ajuizamento de homologação de sentenças estrangeiras. Recuperação de crédito, assessoria a departamentos jurídicos de empresas objetivando identificar métodos e padrões de atuação que facilitem a recuperação de ativos. Análise pormenorizada e individual de garantias contratuais e financeiras de forma a prevenir litígios, judiciais e arbitrais.
equipe
MARCO ANTONIO SIMÕES GOUVEIA
Nascido em São Paulo/Capital,
formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da USP - (Turma de 1986);
LILIAN RODRIGUES GONÇALVES
Nascida em Cruz Alta/RS, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da USP - (Turma de 1986);
MURILO RIZZARDO GOUVEIA
Nascido em Ribeirão Preto/SP,
formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Turma do 2º semestre/2013);